A EBS informa que foi publicado o Despacho Normativo n.º 8-A/2026, que altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos letivos de 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.