Provas de Avaliação Externa | Exames Nacionais | Provas ModA | Provas Finais de Ciclo | Provas de Equivalência à Frequência Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de marçoDespacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembroNorma 01/JNE/2025Guia para Aplicação das Adaptações na realização de Provas e ExamesUtilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino SecundárioDeliberação n.º 349/2025