Para a candidatura a apoio social escolar para o ano letivo 2026/2027 deve enviar para o email [email protected] , juntamente com o boletim de candidatura, os seguintes documentos:
- Nota de Liquidação Fiscal referente ao ano 2024;
- Declaração de IRS referente ao ano de 2024;
- Certidão de ausência de rendimentos passada pela Repartição de Finanças, nos casos em que não foi emitida nota de Liquidação Fiscal;
- Os beneficiários de Subsídio de Desemprego, Pensões e Subsídio Familiar têm que apresentar comprovativos dos mesmos, referentes ao ano de 2025. Na declaração de subsídio familiar deve constar o escalão a que pertence;
- Declaração sobre a composição do agregado familiar, podendo esta ser obtida no portal das finanças.
- Declaração passada pela Segurança Social, caso haja membros do agregado familiar em situação de desemprego. A declaração para provar essa condição deve indicar a data da última contribuição efetuada, certificando a inscrição de emprego competente e o valor da prestação de desemprego auferida;
- Declaração do abono de família;
- Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção e alunos institucionalizados apenas necessitam de entregar o comprovativo dessa situação, passado pela Segurança Social, e referente ao ano de 2026.
