O 1.º ciclo do ensino básico visa o desenvolvimento da linguagem oral e a iniciação e progressivo domínio da leitura e da escrita, das noções essenciais da aritmética e do cálculo, do meio físico e social e das expressões plástica, dramática, musical e motora.
O 1.º ciclo do ensino básico tem a duração de quatro anos (do 1.º ao 4.º ano de escolaridade).
Destinatários
Crianças que completem seis anos de idade até 15 de Setembro do ano civil em que o ano lectivo tem início.
As crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro desse mesmo ano podem ingressar no ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação.