Manuais Escolares 2019-2020
Em 19 JUN 2019
EMPRÉSTIMO DE MANUAIS ESCOLARES PARA 2019-2020
Na sequência da publicação do DLR nº 26/2012/A, de 19 de junho, e de acordo com a calendarização estabelecida pelo Despacho n.º 1012/2012 de 20 de julho, o programa de empréstimo de manuais escolares para o ano letivo de 2019-2020, abrange todos os alunos do 3.º ao 12.º ano, sendo que no 1.º e 2.º anos do 1.º ciclo do ensino básico, nos termos do n.º 1 do Despacho n.º 18/2019, de 10 de janeiro, os manuais escolares de adoção obrigatória passam a ser disponibilizados gratuitamente, sem necessidade de devolução, para todos alunos, desde que tal seja solicitado por requerimento entregue pelos encarregados de educação no ato de matrícula.
Para que estejam devidamente esclarecidos todos os procedimentos a adotar pelos encarregados de educação neste processo esclarece-se o seguinte:
Esclarecimentos
Por não ter havido novas adoções de manuais escolares, para o próximo ano letivo mantém-se em vigor a listagem do ano letivo transato, que a seguir se divulga
Observação: A aquisição dos manuais para as disciplinas opcionais só deve ser feita após a confirmação da oferta da disciplina.
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