CANDIDATURA A APOIO SOCIAL ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2025/2026

A EBS da Madalena, vem por este meio informar que o prazo de candidatura a apoio social escolar para o ano letivo 2025/2026 encontra-se aberto até dia 31 de maio. 

Os Encarregados de Educação que desejam usufruir deste apoio devem enviar para o email [email protected] juntamente com o seguinte boletim de candidatura.

BOLETIM DE CANDIDATURA ASE | VERSÃO EDITÁVEL (PDF)

Conjuntamente com o referido boletim de candidatura ASE, terá de anexar os seguintes documentos:

• Nota de Liquidação Fiscal referente ao ano 2023;
• Declaração de IRS referente ao ano de 2023;
• Certidão de ausência de rendimentos passada pela Repartição de Finanças, nos casos em que não foi emitida nota de Liquidação Fiscal;
• Os beneficiários de Subsídio de Desemprego, Pensões e Subsídio Familiar têm que apresentar comprovativos dos mesmos, referentes ao ano de 2024. Na declaração de subsídio familiar deve constar o escalão a que pertence;
• Declaração da Junta de Freguesia a confirmar a composição do agregado familiar;
• Declaração passada pela Segurança Social, caso haja membros do agregado familiar em situação de desemprego. A declaração para provar essa condição deve indicar a data da última contribuição efetuada, certificando a inscrição de emprego competente e o valor da prestação de desemprego auferida;
• Declaração do abono de família;
• Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção e alunos institucionalizados apenas necessitam de entregar o comprovativo dessa situação, passado pela Segurança Social, e referente ao ano de 2025.